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  Decreto 894/2018 TEXTO COMPILADO

Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº 763, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME”.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto763/2017 28/09/2017MENCIONAArt. 3º
Decreto763/2017 28/09/2017ALTERAComposição do Conselho
Decreto763/2017 28/09/2017MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.135/2019 09/09/2019REVOGA TOTALMENTE

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