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  Decreto 2.336/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: "Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.931, de 20 de fevereiro de 2024 e alterações posteriores, que dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024- 2026. "
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/2025

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.237/2025 10/06/2025MENCIONA
Decreto2.117/2025 19/02/2025MENCIONA
Decreto2.027/2024 24/09/2024MENCIONA
Decreto1.931/2024 20/02/2024MENCIONA
Lei Ordinária1.018/2003 04/06/2003MENCIONAArtigo 5º, § 6º .
Decreto1.931/2024 20/02/2024ALTERAAlíneas "a” e “b" do inciso I, as alíneas "a" e "b" do inciso II e as alíneas "b”, “c”, “d”, “f”, “g” e “h" do inciso III, todos do artigo 1º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.382/2025 11/11/2025MENCIONA

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