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  Decreto 2.237/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.931, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.117/2025 19/02/2025MENCIONA
Decreto2.027/2024 24/09/2024MENCIONA
Decreto1.931/2024 20/02/2024MENCIONA
Lei Ordinária1.018/2003 04/06/2003MENCIONA § 6º do artigo 5º
Decreto1.931/2024 20/02/2024ALTERAAlínea “a” do inciso I do Art. 1º, alínea “a” e §§ 1º ao 4º do inciso II do Art. 1º e a alínea “h” do inciso III do Art. 1º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.382/2025 11/11/2025MENCIONA
Decreto2.336/2025 15/09/2025MENCIONA

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