Tipo: Decreto Ano: 1980 
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Último lançamento: 23/08/2024       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 60/1980
ALTERA A TABELA I E II, REFERENTE À PLANTA DE VALORES DOS TERRENOS E EDIFFCAÇÕES DO MUNICÍPIO
Data: 26/12/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 59/1980
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR, SR. RAUL DOS SANTOS
Data: 26/12/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 58/1980
DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO DO TRAVESSÃO
Data: 26/12/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 57/1980
ACRESCENTA ITEM NA TABELA III – SERVIÇOS DIVERSOS
Data: 26/12/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 56/1980
DISPÕE SOBRE O TABELAMENTO DE PREÇOS DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES OU REFORMAS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Data: 26/12/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 55/1980
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NOS DIAS 24 E 31 DO CORRENTE
Data: 22/12/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 54/1980
APROVA O PLANO DE DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO MARTIN DE SÁ
Data: 12/12/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 53/1980
APROVA O PLANO DE DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDUBA.
Data: 12/12/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 52/1980
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Data: 03/12/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 51/1980
DECLARA FACULTATIVO O PONTO, DIA 28/10/1980
Data: 27/10/1980 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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