Situação: Revogada  Ano: 1979 
Localizada(s) 8 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.108/1979
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1059, DE 25 DE JANEIRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/11/1979 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.104/1979
SUBSTITUI REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA LEI Nº 1.059, DE 25 DE JANEIRO DE 1.978.
Data: 25/10/1979 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.102/1979
VETO DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 14/79, REJEITADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SE TRANSFORMOU NA LEI Nº 1.102/79, DE 02/10/79, QUE DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS DE PLACAS INDICATIVAS NAS OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Data: 02/10/1979 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.101/1979
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO DE CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OS ATUAIS E FUTUROS OCUPANTES DE IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/07/1979 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.095/1979
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR.
Data: 04/05/1979 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 67/1979
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC:P>
Data: 25/10/1979 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 14/1979
APROVA O PLANO DE ARRUAMENTO, LOTEAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO DO SAVEIROS :P>
Data: 02/04/1979 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 03/1979
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 171, 172 E 173 E SEUS ITENS E PARÁGRAFOS DO DECRETO Nº 50/69, DE 27/12/69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/01/1979 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.