Tipo: Decreto Ano: 1998 
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Decreto n° 247/1998
NOMEIA A PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/12/1998 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 246/1998
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Data: 22/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 245/1998
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 1999
Data: 22/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 244/1998
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
Data: 21/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 243/1998
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
Data: 18/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 242/1998
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
Data: 18/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 241/1998
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PERÍODO DE FESTAS DE FINAL DE ANO
Data: 18/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 240/1998
ALTERA O DECRETO Nº 003/97, DE 3 DE JANEIRO DE 1997
Data: 17/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 239/1998
INSTITUI COMISSÃO PARA EXAME DE REGULARIDADE DE APREENSÃO DE VEÍCULOS E OUTROS BENS FEITAS PELA FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Data: 16/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 238/1998
ALTERA O DECRETO Nº 238/97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, JÁ PARCIALMENTE ALTERADO PELO DECRETO Nº 113/97, DE 24 DE JUNHO DE 1998
Data: 16/12/1998 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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