Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/1967

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária747/1968 03/12/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária746/1968 23/11/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária745/1968 23/11/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária744/1968 20/11/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária743/1968 12/11/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária742/1968 12/11/1968MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária741/1968 12/11/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária739/1968 31/10/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária734/1968 20/09/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária733/1968 20/09/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária732/1968 12/09/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária730/1968 23/08/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária724/1968 25/05/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária723/1968 23/04/1968MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária721/1968 02/03/1968MENCIONAOrçamento
Decreto52/1968 30/12/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto49/1968 12/12/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto47/1968 02/12/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto04/1968 13/01/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto29/1968 14/08/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto28/1968 14/08/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto25/1968 27/06/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto24/1968 21/06/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto23/1968 21/06/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto22/1968 07/06/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto20/1968 20/05/1968MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto16/1968 10/05/1968MENCIONAOrçamento Vigente

Sobre

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Legislação