Melhore sua busca

  Decreto 1.260/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N° 717, DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/05/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.137/2019 11/09/2019MENCIONA
Decreto1.106/2019 22/07/2019MENCIONA
Decreto1.101/2019 03/07/2019MENCIONA
Decreto1.081/2019 07/05/2019MENCIONA
Decreto928/2018 13/08/2018MENCIONA
Decreto873/2018 02/05/2018MENCIONA
Decreto831/2018 29/01/2018MENCIONA
Decreto717/2017 05/07/2017MENCIONA
Decreto717/2017 05/07/2017ALTERAAlínea "a" do Inciso I do Art. 1°
Lei Ordinária1.275/2006 28/06/2006MENCIONAConselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.421/2021 10/03/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.