Ementa: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 332 DE 20 DE AGOSTO DE 2015 E O DECRETO Nº 336 DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, MANTENDO A UNIFICAÇÃO DOS TRABALHOS DO PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS DA ÁREA DA SAÚDE, NOMEANDO PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/03/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto336/2015 01/09/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto332/2015 20/08/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto139/2005 27/09/2005MENCIONA
Decreto139/2005 27/09/2005MENCIONA§ 3º, do artigo 8º
Decreto139/2005 27/09/2005MENCIONA
Decreto87/2005 08/06/2005MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto625/2017 03/02/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto481/2016 30/05/2016MENCIONA
Decreto481/2016 30/05/2016ALTERAart. 2º
Decreto480/2016 25/05/2016ALTERAcomposição do Conselho

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