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Decreto 1.909/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.792, DE 12 DE ABRIL DE 2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.794, DE 18 DE ABRIL DE 2023 E DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 1.796, 1.797, 1.798 E 1.799, TODOS DE 19 DE ABRIL DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTER

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 19/12/2023

Temas

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	1.820/2023	19/05/2023	MENCIONA
Decreto	1.796/2023	19/04/2023	MENCIONA
Decreto	1.797/2023	19/04/2023	MENCIONA
Decreto	1.798/2023	19/04/2023	MENCIONA
Decreto	1.799/2023	19/04/2023	MENCIONA
Decreto	1.802/2023	19/04/2023	MENCIONA
Decreto	1.796/2023	19/04/2023	ALTERA	incisos do caput do artigo 1º e incisos do caput do artigo 2º
Decreto	1.796/2023	19/04/2023	INCLUI	incisos V, VI e VII do artigo 1º , incisos XVII e XVIII do Art. 1º
Decreto	1.797/2023	19/04/2023	ALTERA	os incisos do Art. 1º
Decreto	1.798/2023	19/04/2023	ALTERA	incisos do artigo 1º
Decreto	1.799/2023	19/04/2023	ALTERA	incisos do artigo 1º
Decreto	1.794/2023	18/04/2023	MENCIONA
Decreto	1.794/2023	18/04/2023	ALTERA	inciso II do caput do artigo 1º
Decreto	1.792/2023	12/04/2023	MENCIONA
Decreto	1.792/2023	12/04/2023	ALTERA	parágrafo único do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	1.966/2024	09/05/2024	MENCIONA
Decreto	1.952/2024	01/04/2024	MENCIONA

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