Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº 1.135, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 1.147, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.265, DE 29 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.”
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/02/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.265/2020 29/05/2020MENCIONA
Decreto1.147/2019 02/10/2019MENCIONA
Decreto1.135/2019 09/09/2019ALTERAComposição do Conselho Municipal de Educação - CME
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAConselho Municipal de Educação - CME

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.526/2021 17/09/2021REVOGA TOTALMENTE

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