Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2024

Temas


ORÇAMENTO

Anexos


Descrição:
Anexos da LOA 2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.731/2024 25/06/2024MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025
Lei Ordinária2.700/2023 29/12/2023MENCIONAExercício de 2024
Lei Ordinária2.578/2021 28/10/2021MENCIONAPlano Plurianual 2022-2025

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.423/2025 23/12/2025MENCIONAExercício 2025, Art. 4º
Decreto2.411/2025 15/12/2025MENCIONAExercício 2025, Art. 4º
Decreto2.405/2025 08/12/2025MENCIONAArtigo 4º, Exercício de 2025
Decreto2.387/2025 14/11/2025MENCIONAArtigo 4º, Exercício de 2025
Decreto2.364/2025 17/10/2025MENCIONAArt. 5º, Exercício de 2025
Decreto2.347/2025 30/09/2025MENCIONAExercício de 2025, Art. 4º
Decreto2.342/2025 22/09/2025MENCIONAExercício de 2025, Art. 4º
Decreto2.314/2025 28/08/2025MENCIONAExercício de 2025, Art. 4º
Decreto2.307/2025 22/08/2025MENCIONAArt. 4º; exercício de 2025
Decreto2.299/2025 14/08/2025MENCIONAArt. 4º; exercício de 2025
Decreto2.290/2025 30/07/2025MENCIONAArtigo 4º, Exercício de 2025
Decreto2.264/2025 07/07/2025MENCIONAArt. 4º; exercício de 2025
Decreto2.233/2025 06/06/2025MENCIONAArt. 4º; exercício de 2025
Decreto2.204/2025 12/05/2025MENCIONAArt. 4º; exercício de 2025
Decreto2.180/2025 11/04/2025MENCIONAAtigo 4º e Exercício de 2025.
Decreto2.153/2025 26/03/2025MENCIONAAtigo 4º e Exercício de 2025.
Decreto2.150/2025 21/03/2025MENCIONAArtigo 4º e Exercício de 2025.
Decreto2.127/2025 28/02/2025MENCIONAExercicío 2025
Lei Ordinária2.769/2025 27/02/2025ALTERAArt 4º
Lei Ordinária2.769/2025 27/02/2025MENCIONA
Lei Ordinária2.769/2025 27/02/2025INCLUI§ 3º a § 8º ao art. 4º
Decreto2.116/2025 18/02/2025MENCIONAArt. 4º; Art. 11
Decreto2.080/2025 01/01/2025MENCIONALei Orçamentária para o exercício de 2025

Sobre

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Legislação