Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.253/2015

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA – DE CARAGUATATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/11/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.274/2006 28/06/2006REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto765/2017 02/10/2017MENCIONA
Decreto764/2017 02/10/2017MENCIONA
Decreto1.836/2023 14/07/2023MENCIONAArt. 10
Decreto1.807/2023 04/05/2023MENCIONAArt. 5º
Decreto1.740/2023 20/01/2023MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.