Melhore sua busca

  Lei Ordinária 759/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária630/1997 09/10/1997ALTERAArtigo 5º
Lei Ordinária630/1997 09/10/1997ALTERAArtigo 6º
Lei Ordinária622/1997 03/09/1997MENCIONA
Lei Ordinária622/1997 03/09/1997ALTERAArtigo 3º
Lei Ordinária622/1997 03/09/1997INCLUIParágrafo 1º ao artigo 3º
Lei Ordinária622/1997 03/09/1997INCLUIParágrafo 2º ao artigo 3º
Lei Ordinária622/1997 03/09/1997REVOGAAbono
Lei Ordinária588/1997 13/02/1997MENCIONA
Lei Ordinária588/1997 13/02/1997REVOGAAbono
Lei Ordinária318/1993 09/06/1993ALTERAAnexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária982/2002 04/12/2002MENCIONA
Lei Ordinária980/2002 04/12/2002MENCIONAArtigo 3º
Decreto93/1999 02/06/1999MENCIONA
Lei Ordinária1.423/2007 19/06/2007MENCIONAArtigo 2º
Lei Ordinária1.404/2007 14/06/2007MENCIONA
Lei Ordinária1.064/2003 26/11/2003MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.