LEGISLAÇÃO ONLINE | CARAGUATATUBA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 318/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES, ATUALIZAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 09/06/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	886/2000	04/12/2000	MENCIONA	ART. 12
Lei Ordinária	759/1999	02/06/1999	ALTERA	Anexo II
Lei Ordinária	616/1997	30/06/1997	REVOGA	Parágrafo Único, do artigo 5º
Lei Ordinária	534/1996	05/03/1996	ALTERA	Anexo I
Lei Ordinária	499/1995	05/09/1995	ALTERA	ANEXO I
Lei Ordinária	478/1995	05/04/1995	ALTERA	Parágrafo 2º do artigo 12
Lei Ordinária	478/1995	05/04/1995	ALTERA	VARIAS ALTERAÇÕES
Decreto	45/1999	09/03/1999	MENCIONA	Parágrafo único do Artigo 5º
Lei Ordinária	411/1994	25/05/1994	ALTERA	REDAÇÃO DO ANEXO I
Lei Ordinária	405/1994	02/05/1994	ALTERA	ANEXO
Lei Ordinária	396/1994	05/04/1994	ALTERA	Anexo I
Decreto	208/1998	21/10/1998	MENCIONA	Parágrafo 2º do Artigo 12
Decreto	170/1996	26/12/1996	MENCIONA	Artigo 9º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais

Produção Legislativa