Situação: Em Vigor Ano: 1975 
Localizada(s) 301 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 987/1975
ALTERA A LEI Nº 779/69 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONDENSA ÀS ALTERAÇÕES AS LEIS 919/73 E 953/74.
Data: 12/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 986/1975
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS DE AULAS.
Data: 12/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 985/1975
AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÕ DO PRONTO SOCORRO EM PORTO NOVO.
Data: 09/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 984/1975
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 09/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 981/1975
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 85.000,00.
Data: 05/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 980/1975
SUPLEMENTA VERBAS DO LEGISLATIVO.
Data: 10/11/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 979/1975
DISPÕE SOBRE ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL CRUZEIROS).
Data: 04/11/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 978/1975
DISPÕE SOBRE ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS).
Data: 04/11/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 977/1975
ESTABELECE COEFICIENTE DE ATUALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/11/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 975/1975
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUDELPA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUB-POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO PORTO NOVO.
Data: 31/10/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.