Tipo: Decreto Ano: 1975 
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Decreto n° 61/1975
ALTERA A TABELA III, ITEM V LETRA C DO DECRETO N° 052/75 DE 12/12/75.
Data: 30/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 60/1975
DISPÕE SOBRE O NOVO ATUAL TABELAMENTO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EM CONSTRUÇÃO OU REFORMA, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Data: 30/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 59/1975
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 248.700,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS CRUZEIROS).
Data: 29/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 58/1975
TEREZA CURY NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

Data: 29/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 57/1975
DISPÕE SOBRE ALTEREÇÃO DOS ARTIGOS 171,172 E 173 E SEUS ITENS E PARÁGRAFOS DO DECRETO N° 50/69 DE 27/12/69, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Data: 26/12/1975 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 56/1975
TEREZA CURY NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

Data: 22/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 55/1975
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1975.
Data: 18/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 54/1975
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NA CONTADORIA MUNICIPAL, DESTINADO A SUPLENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORMAENTÁRIA VIGENTE.
Data: 12/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 53/1975
DEMONIÇÃO DE VIA PÚBLICA
Data: 12/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 52/1975
ALTERA OS PREÇOS PARA OS SERVIÇOS DE EXPEDIENTE, CEMITÉRIO E OUTROS DE NATUREZA DIVERSAS, DE QUE TRATA O DECRETO N° 054/73.
Data: 12/12/1975 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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