Tipo: Decreto Ano: 1977 
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Último lançamento: 14/08/2026       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 101/1977
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Data: 30/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 100/1977
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Data: 28/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 99/1977
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Data: 23/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 98/1977
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Data: 15/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 97/1977
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Data: 12/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 96/1977
ALTERA OS PREÇOS PARA OS SERVIÇOS DE EXPEDIENTE, CEMITÉRIO E OUTROS DE NATUREZA DIVERSAS, DE QUE TRATA O DECRETO N° 52/75.
Data: 12/11/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 95/1977
ALTERA E ATUALIZA A TABELA I E ESTABELECE AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) NA TABELA II, DO DECRETO N°51/76 DE 21/12/76, REFERENTE A PLANTA DE VALORES DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO.
Data: 12/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 94/1977
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Data: 07/12/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 93/1977
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS..
Data: 30/11/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 92/1977
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Data: 30/11/1977 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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