Tipo: Decreto Ano: 1978 
Localizada(s) 97 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 95/1978
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 302.000,00 (TREZENTOS E DOIS MIL CRUZEIROS), DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO:

Data: 21/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 94/1978
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 54.000,00 (CINQÜENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS), DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO:

Data: 18/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 93/1978
OS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO, PASSA A SER COBRADO DE ACORDO COM AS INDICAÇÕES DA TABELA ANEXA A ESTE DECRETO.

Data: 18/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 92/1978
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO.

Data: 15/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 91/1978
FICA APROVADO O REMANEJAMENTO DA QUADRA A, LOTES 1, 2, 23 E 24 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM TERRAÇÃO, DE PROPRIEDADE DA FIRMA WALÕR SOCIEDADE CIVIL LIDA. ADMINISTRAÇÃO DE BENS, CUJAS PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS FORAM APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS DESTE PREFEITURA, CONFORME PROCESSO Nº 5393/78 E FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE DECRETO.

Data: 14/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 90/1978
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), DESTINADO À SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO:

Data: 13/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 89/1978
FICA APOSENTADO, COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR SR. ORESTES NARDI, EFETIVO NO CARGO DE ESCRITURÁRIO III REFERÊNCIA 5, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO I, DO DECRETO Nº 50/69, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1969.

Data: 08/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 88/1978
FICA APROVADO O PLANO DE ARRUAMENTO, LOTEAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO DO JARDIM JAQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO INDAIÁ, DE PROPRIEDADE DO SR. FERNANDO OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA E SRA. MARIA DO CÉU RODRIGUES DA SILVA, CUJAS PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS FORAM APROVADOS PELO D.S.O.P. DESTA PREFEITURA E QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO, COM ÁREA TOTAL DE 357.530,41M², CONFORME PROCESSO Nº 4797/78 DE 20 DE OUTUBRO DE 1978.

Data: 08/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 87/1978
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO:

Data: 04/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 86/1978
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 57.300,00 (CINQÜENTA E SETE MIL E TREZENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO:

Data: 29/11/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.