Tipo: Decreto Ano: 1994 
Localizada(s) 158 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 160/1994
“CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO PÚBLICO À M L F ENGENHARIA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA”.
Data: 29/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 159/1994
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAGUATATUBA – FUNDACC”.
Data: 28/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 158/1994
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE.
Data: 19/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 157/1994
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Data: 15/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 156/1994
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE.
Data: 12/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 155/1994
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR BENEDITO MACHADO.
Data: 01/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 154/1994
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR JOAQUIM PEREIRA DA SILVA.
Data: 01/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 153/1994
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE.
Data: 01/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 152/1994
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE.
Data: 01/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 151/1994
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE.
Data: 01/12/1994 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.