Ano: 2001 
Localizada(s) 648 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 27/04/2026       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 930/2001
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DOS PODER LEGISLATIVO.
Data: 20/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 929/2001
ACRESCENTA CATEGORIA DE USO E-1 NA ZONA DE USO ZGE-2, BAIRRO RIO DO OURO.
Data: 20/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 928/2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.002.
Data: 20/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 927/2001
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Data: 20/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 926/2001
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O CÂNCER A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE FEVEREIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO.
Data: 14/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 925/2001
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE AS ATIVIDADES DOS MÉDICOS E DENTISTAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Data: 14/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 924/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 13/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 923/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Data: 03/12/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 922/2001
INCLUI A ATIVIDADE - FÁBRICA DE BLOCOS NA CATEGORIA DE USO S 3.2 E PERMITE ESTA ATIVIDADE NA Z 2, BAIRRO MORRO DO ALGODÃO.
Data: 26/11/2001 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 921/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/10/2001 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.