Tipo: Decreto Ano: 2002 
Localizada(s) 245 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 245/2002
DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EM ATRASO, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 11/09/2002
Data: 30/12/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 244/2002
DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EM ATRASO, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 11/09/2002
Data: 30/12/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 243/2002
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE DE TERRENO
Data: 26/12/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 242/2002
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
Data: 26/12/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 241/2002
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
Data: 26/12/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 240/2002
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
Data: 26/12/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 239/2002
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA VIVALEITE
Data: 19/12/2002 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 238/2002
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAGUATATUBA - FUNDACC
Data: 19/12/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 237/2002
OFICIALIZA E DENOMINA A VIA PÚBLICA AVENIDA IMPERIAL, NO BAIRRO DE MASSAGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO
Data: 19/12/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 236/2002
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORNECIMENTO DE PASSES ESCOLARES, CONFORME ARTIGO 151, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999
Data: 18/12/2002 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.