Situação: Revogada  Ano: 2011 
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Lei Ordinária n° 1.970/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 841, DE 13 DE ABRIL DE 2000
Data: 16/09/2011 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.968/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/09/2011 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.911/2011
AUTORIZA A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL PARA A CLASSE DE BEM DOMINICAL DO MUNICÍPIO E CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO À LOJA MAÇÔNICA RENASCER Nº 3633.
Data: 18/02/2011 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 192/2011
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/12/2011 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 188/2011
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ASSINATURA DE CHEQUES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data: 20/12/2011 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 187/2011
INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/12/2011 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 132/2011
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESTIVEREM INTERESSADAS EM OBTER QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, CUJA ATIVIDADE SEJA DIRIGIDA À ÁREA DA SAÚDE, PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL
Data: 22/09/2011 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 117/2011
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/08/2011 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 114/2011
ALTERA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS, CADASTRAMENTO, TRIAGEM E SELEÇÃO DOS IDOSOS QUE IRÃO RESIDIR NAS 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA ESTADUAL HABITACIONAL "VILA DIGNIDADE", CONVENIADO COM ESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/08/2011 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 104/2011
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ASSINATURA DE CHEQUES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data: 09/08/2011 Situação: Revogada
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