Situação: Revogada  Ano: 2015 
Localizada(s) 33 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 25/05/2026       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.259/2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA DE ACORDO COM OS ARTIGOS 228 E 229 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/12/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.254/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR CONCESSÃO REAL DE USO, ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL VIVO - ABEV, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Data: 12/11/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.217/2015
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - SP.
Data: 26/02/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 400/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NÁUTICAS DE LAZER NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA-SP, CRIADA PELO DECRETO Nº 139/2014
Data: 17/12/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 398/2015
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS.
Data: 16/12/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 395/2015
REGULAMENTA O ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 969/75.
Data: 14/12/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 394/2015
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL CUJA ATIVIDADE SEJA DIRIGIDA À ÁREA DE POLÍTICAS PUBLICAS SOCIAIS EM CENTRO DIA E CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO IDOSO PARA FORMAÇÃO DE VINCULO COM O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.
Data: 09/12/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 386/2015
ESTABELECE REGULAMENTO PRÓPRIO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NOS LOTEAMENTOS JARDIM ARUAN E JARDIM ATLÂNTICO, MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
Data: 01/12/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 381/2015
REGULAMENTA O ARTIGO 12, DA LEI MUNICIPAL Nº 969/75 E DISCIPLINA INTERVENÇÃO EM ÁREAS COM INDÍCIOS DE GRILAGEM, DE OCUPAÇÕES CLANDESTINA E DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/11/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 379/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS COMISSÕES PARITÁRIAS DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DELEGADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Data: 24/11/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.