Tipo: Decreto Ano: 1970 
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      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 39/1970
TRANSFERE VERBAS DO ORÇAMENTO.
Data: 31/12/1970 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 38/1970
ABRE CRÉDITO NA CONTADORIA MUNICIPAL.
Data: 31/12/1970 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 37/1970
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 31/12/1970 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 36/1970
ESTABELECE NOVA FORMA DE PAGAMENTO PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1970 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 35/1970
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA TELEFÔNICA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
Data: 29/12/1970 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 34/1970
FIXA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS 24 E 31 DO CORRENTE MÊS.
Data: 23/12/1970 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 33/1970
DÁ DENOMINAÇÃO A TRÊS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, HOMENAGEANDO EX-PREFEITOS DE CARAGUATATUBA.
Data: 24/11/1970 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 32/1970
DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAIS.
Data: 24/11/1970 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 31/1970
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO.
Data: 24/11/1970 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 30/1970
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO.
Data: 16/11/1970 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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