Tipo: Decreto Ano: 1986 
Localizada(s) 208 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 209/1986
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE
Data: 30/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 208/1986
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE
Data: 30/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 207/1986
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 118 DE 08 DE SETEMBRO DE 1986
Data: 30/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 206/1986
DISPÕE SOBRE A FUSÃO DE LOTES
Data: 29/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 205/1986
DISPÕE SOBRE A FUSÃO DE LOTES
Data: 29/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 204/1986
DISPÕE SOBRE FUSÃO DE LOTES
Data: 29/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 203/1986
DISPÕE SOBRE A FUSÃO DE LOTES
Data: 29/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 202/1986
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTES
Data: 29/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 201/1986
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Data: 23/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 200/1986
DISPÕE SOBRE FUSÃO DE LOTES
Data: 18/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.