Tipo: Decreto Ano: 2006 
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Último lançamento: 06/05/2025       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 159/2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Data: 28/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 158/2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Data: 27/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 157/2006
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
Data: 27/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 156/2006
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
Data: 27/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 155/2006
ALTERA O DECRETO Nº 119/05, DE 18 DE AGOSTO DE 2005, QUE NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ATENÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA EM SITUAÇÃO ESPECIAL
Data: 26/12/2006 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 154/2006
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESI DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - CARAGUAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 153/2006
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAGUATATUBA - FUNDACC
Data: 20/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 152/2006
DISPÕE SOBRE DESDOBRO E UNIFICAÇÃO DE TERRENOS, NO LOTEAMENTO PARQUE BALNEÁRIO POIARES
Data: 18/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 151/2006
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - LEI 645, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997
Data: 14/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 150/2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Data: 12/12/2006 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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