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Decreto 1.225/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEFI), PARA GESTÃO 2020-2023.”

Situação: Revogada

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 03/03/2020

Origem

Poder Executivo

Temas

AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	918/2018	30/07/2018	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	846/2018	06/03/2018	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	837/2018	07/02/2018	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	650/2017	06/03/2017	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	2.271/2016	01/03/2016	MENCIONA
Lei Ordinária	1.043/2003	15/10/2003	MENCIONA	§ 4º do art. 3°; Conselho Municipal da Pessoa com Deficiencia

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	1.850/2023	31/07/2023	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	1.756/2023	22/02/2023	MENCIONA
Decreto	1.756/2023	22/02/2023	ALTERA	Prorroga o prazo do mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - COMDEFI
Decreto	1.751/2023	09/02/2023	MENCIONA
Decreto	1.751/2023	09/02/2023	ALTERA	Alínea g do inciso I do Art. 1º
Decreto	1.493/2021	04/08/2021	ALTERA	alínea “e”, do inciso I, do artigo 1º
Decreto	1.493/2021	04/08/2021	MENCIONA
Decreto	1.460/2021	05/05/2021	ALTERA	Alínea "g", do inciso I, do Art. 1º;
Decreto	1.428/2021	23/03/2021	MENCIONA
Decreto	1.428/2021	23/03/2021	ALTERA	inciso I, do artigo 1º
Decreto	1.289/2020	13/07/2020	ALTERA	artigo 1°, inciso I, alínea "b"
Decreto	1.289/2020	13/07/2020	MENCIONA

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