Melhore sua busca

  Decreto 198/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A CRIAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, EXTINÇÃO E/OU ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto58/1999 06/04/1999MENCIONA
Decreto147/1998 30/07/1998MENCIONA
Decreto151/1997 03/09/1997MENCIONA
Lei Ordinária616/1997 30/06/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto84/2003 20/06/2003MENCIONA
Decreto431/2016 24/02/2016MENCIONA
Decreto24/2009 09/02/2009MENCIONA
Decreto121/2008 22/09/2008MENCIONA
Decreto1.031/2019 31/01/2019MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.