Tipo: Decreto Ano: 1988 
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Decreto n° 185/1988
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Data: 29/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 184/1988
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Data: 28/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 183/1988
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES E CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Data: 28/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 182/1988
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE LOTES NO CONDOMÍNIO COSTA VERDE-TABATINGA
Data: 28/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 181/1988
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE NO LOTEAMENTO DENOMINADO INDAIÁ
Data: 28/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 180/1988
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE LOTES NA VILA BALNEÁRIA SANTA MARTHA
Data: 22/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 179/1988
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO SUMARÉ
Data: 27/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 178/1988
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 177/1988
APROVA O PLANO DE CONDOMÍNIO PORTO VERDE-MAR PRAIA DA MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 176/1988
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Data: 15/12/1988 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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