Tipo: Decreto Ano: 1969 
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      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 57/1969
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 31/12/1969 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 56/1969
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Data: 30/12/1969 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 55/1969
APROVA A TABELA DE VALORES DE TERRENOS E DAS CONSTRUÇÕES, REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1969 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 54/1969
FICA APROVADO O LOTEAMENTO DENOMINADO “BALNEÁRIO DELFIM VERDE”, DE ACORDO COM A PLANTA APROVADA PELO SERVIÇO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO, COM AS DIVISAS E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES EM A MESMA PLANTA
Data: 29/12/1969 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 53/1969
FICA APROVADO O PLANO DE LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BURITY MIRIM, DE ACORDO COM A PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO, QUE A ACOMPANHA, E APROVADA POR ESTA PREFEITURA, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE DECRETO, COM AS DIVISAS E CONFRONTAÇÕES DESCRITAS EM A MESMA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO
Data: 29/12/1969 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 52/1969
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 26/12/1969 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 51/1969
FICA DECLARADO MEIO EXPEDIENTE NESTA PREFEITURA, NOS DIAS 24 A 31 DE DEZEMBRO, RESPECTIVAMENTE VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO
Data: 23/12/1969 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 50/1969
FICA APROVADO E POR ATO REGULAMENTADO O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
Data: 27/12/1969 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 49/1969
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 04/12/1969 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 48/1969
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 21/11/1969 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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