Tipo: Decreto Ano: 2004 
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Último lançamento: 23/05/2024       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 236/2004
DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
Data: 29/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 235/2004
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR EDISON MARIS CERDAN, COM PROVENTEOS INTEGRAIS
Data: 29/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 234/2004
TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 221/04, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO EPIFANIO DE OLIVEIRA CARLOTA - "JOÃO DO ITÉ", AO PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Data: 27/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 233/2004
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À DEPENDENTE DO EX-SEVIDOR "JOÃO BENEDITO DA SILVA"
Data: 27/12/2004 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 232/2004
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
Data: 27/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 231/2004
DELEGA COMPETÊNCIA A FUNDACC PARA ADMINISTRAÇÃO DO TEATRO E DO ESPAÇO CULTURAL, LOCALIZADO NO "ESPAÇO EDUCACIONAL E CULTURAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS
Data: 21/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 230/2004
DÁ DENOMINAÇÃO DE "HERMAN PEREIRA DE FARIAS" AO PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Data: 21/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 229/2004
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Data: 17/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 228/2004
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
Data: 14/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 227/2004
RETIFICA O DECRETO Nº 129/04, DE 6 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTE DE TERRENO
Data: 09/12/2004 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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