Tipo: Decreto Ano: 2019 
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Último lançamento: 10/07/2025       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Decreto n° 1.191/2019
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019.”
Data: 30/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.190/2019
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019.”
Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.189/2019
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019.”
Data: 23/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.188/2019
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019.”
Data: 17/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.187/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO CARAGUATÁ.
Data: 17/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.186/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ CAMINHO DA ESPERANÇA.
Data: 17/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.185/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE CAPOEIRA ANGOLA REI ZUMBI - ECARZ.
Data: 17/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.184/2019
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA ASSINATURA DE CHEQUES VINCULADOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CARAGUATATUBA.
Data: 13/12/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.183/2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ESTATUTO E DO REGIMENTO INTERNO DA ACADEMIA CARAGUATATUBENSE DE LETRAS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.385, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
Data: 12/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 1.182/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
Data: 09/12/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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