Melhore sua busca

  Decreto 1.255/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/05/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.254/2020 11/05/2020MENCIONA
Decreto1.251/2020 06/05/2020MENCIONA
Decreto1.243/2020 07/04/2020MENCIONA
Decreto1.238/2020 31/03/2020MENCIONA
Decreto1.237/2020 25/03/2020MENCIONA
Decreto1.234/2020 20/03/2020MENCIONA
Decreto1.235/2020 20/03/2020MENCIONA
Decreto1.230/2020 16/03/2020MENCIONA
Decreto392/2015 08/12/2015MENCIONA
Lei Complementar25/2007 25/10/2007MENCIONAart. 75
Lei Complementar25/2007 25/10/2007MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.264/2020 22/05/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.