Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.201/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/10/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.186/2005 22/07/2005MENCIONAArtigo 25

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto39/2009 18/02/2009MENCIONAPPA
Decreto217/2009 21/12/2009MENCIONAPPA
Decreto216/2009 14/12/2009MENCIONAPPA
Decreto213/2009 14/12/2009MENCIONAPPA
Lei Ordinária1.792/2009 21/12/2009CONVALIDAAlteração
Lei Ordinária1.791/2009 21/12/2009CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.772/2009 13/11/2009CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.728/2009 25/09/2009ALTERAPPA 2006- 2009
Lei Ordinária1.727/2009 11/09/2009CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.726/2009 11/09/2009CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.716/2009 24/08/2009CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.710/2009 14/07/2009MENCIONA
Lei Ordinária1.700/2009 26/06/2009CONVALIDA
Lei Ordinária1.699/2009 26/06/2009CONVALIDA
Lei Ordinária1.686/2009 10/06/2009CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.674/2009 18/05/2009MENCIONA
Lei Ordinária1.648/2009 04/03/2009CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.646/2009 03/03/2009CONVALIDADespesas
Lei Ordinária1.637/2009 09/02/2009CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.608/2008 19/08/2008CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.597/2008 30/06/2008CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.578/2008 28/05/2008CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.577/2008 28/05/2008CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.566/2008 10/04/2008CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.566/2008 10/04/2008MENCIONAPPA 2006-2009
Lei Ordinária1.543/2008 27/02/2008CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.531/2007 19/12/2007CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.530/2007 19/12/2007CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.529/2007 19/12/2007CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.528/2007 19/12/2007CONVALIDAAlteração Orçamentária
Decreto150/2009 17/08/2009MENCIONAPPA
Lei Ordinária1.492/2007 26/11/2007MENCIONAPPA 2006-2009
Lei Ordinária1.491/2007 26/11/2007CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.480/2007 07/11/2007CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.479/2007 07/11/2007CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.478/2007 01/11/2007CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.469/2007 25/10/2007CONVALIDAAlteração Orçamentária
Decreto146/2009 10/08/2009MENCIONAArtigo 18, inciso III
Lei Ordinária1.454/2007 17/09/2007CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.447/2007 13/07/2007CONVALIDARemanejamento Orçamentário
Lei Ordinária1.446/2007 13/07/2007CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.438/2007 02/07/2007CONVALIDAAlterações
Lei Ordinária1.403/2007 14/06/2007MENCIONAPPA 2006- 2009
Lei Ordinária1.387/2007 16/05/2007CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.376/2007 04/04/2007CONVALIDAAlteração Orçamentária
Lei Ordinária1.348/2006 19/12/2006CONVALIDAValores das ações
Lei Ordinária1.282/2006 27/07/2006CONVALIDAAlterações

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.