Tipo: Decreto Ano: 1989 
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Decreto n° 189/1989
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA O EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 31/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 188/1989
DISPÕE SOBRE A DATA DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO –IPTU- PARA O EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Data: 26/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 187/1989
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE UM TERRENO NO BAIRRO DO RIO DO OURO
Data: 21/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 186/1989
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE UM LOTE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BALNEÁRIO POIARES
Data: 21/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 185/1989
DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE LOTES NO LOTEAMENTO DENOMINDO JARDIM JAQUEIRA
Data: 21/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 184/1989
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO
Data: 18/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 183/1989
ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMÉTRICAS –UT- ADOTADAS PARA O SERVIÇO DE TÁXI
Data: 11/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 182/1989
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS
Data: 10/12/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 181/1989
DISPÕE SOBRE A FUSÃO DE LOTES NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ARUAN
Data: 27/11/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 180/1989
DISPÕE SOBRE A FUSÃO DE LOTES NO LOTEAMENTO DENOMINADO PORTAL PATRIMONIUM
Data: 27/11/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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